Está previsto
para acontecer no
período de 31 de julho a 04 de agosto de 2013,
na cidade de São Paulo, SP, Brasil, o XIX Encontro do Foro de São
Paulo, que reunirá autoridades políticas de esquerda de todo o
mundo. Nenhuma delas eleita pelo voto popular para deliberar em nome
do povo brasileiro, o qual elegeu representantes no Congresso
Nacional para que assim o fizessem.
Assim, não se trata de
um encontro qualquer. Pelo contrário, o senhor Valter Pomar,
secretário executivo do Foro e alto membro do PT (Partido dos
Trabalhadores), anunciou em entrevista que serão deliberadas
políticas para o Brasil com grupos estrangeiros,
a saber:
“Durante
o XIX Encontro do FSP serão realizados debates que envolvem
parlamentares, mulheres, afrodescendentes e juventude. Fale um pouco
sobre esses encontros.
Cada
um destes encontros tem uma história. Os parlamentares dos partidos
do Foro reúnem-se há tempos, tendo como um de seus desafios
articular uma ação conjunta nos vários parlamentos regionais já
existentes.
O encontro de juventudes está na sua quinta edição e faz parte de
um esforço para renovar temática e geracionalmente a esquerda
regional. Já o encontro de mulheres está na sua segunda edição,
sendo que há toda uma estrada para percorrer para garantir a pauta
de gênero. Finalmente, o encontro de afrodescendentes fará no
Brasil sua primeira edição.”
(fonte: http://forodesaopaulo.org/?p=2234#comments)
Apesar de o senhor Valter
Pomar não ver problemas no PT articular ações conjuntas com grupos
estrangeiros, a Lei n. 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos) é clara
ao proibir este tipo de articulação internacional em seu art. 5º, a saber:
“Art.
5º A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo
com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou
governos estrangeiros. ”
Assim sendo, tendo em
vista que o PT (membro do Foro de São Paulo) dirige o Brasil com a
Presidente Dilma, a soberania nacional (CF, art. 1º, I) está
ameaçada. Nesse sentido, no programa Globo News, o ex-Ministro das
Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia afirmou no ano passado que
o Brasil não exerce mais sua soberania na esfera internacional,
estando subordinado ao Foro de São Paulo (15 min. e 23 seg.):
Note-se ainda que a
Constituição Federal, em seu art. 142, “caput”, estabelece o seguinte:
“Art.
142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e
pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e
regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,
sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por
iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
”
Qual
o posicionamento dos Comandos do Exército, da Aeronáutica e da
Marinha sobre a legalidade das deliberações políticas do Foro de
São Paulo que serão praticadas em território nacional, visto que a
população elegeu representantes no Congresso Nacional para
deliberar em nome dela? Já se presume que a Presidente da República
entende que não haverá nada de errado nesta reunião. Mas
ela e as Forças Armadas continuam a ter a obrigação de defender a
Pátria e livrá-la de ingerências estrangeiras. De maneira que o
Foro de São Paulo – com o uso da força legal se necessário-
deverá ser impedido de se realizar, devendo todo militante
estrangeiro ser proibido de pisar em território nacional.
Escrito por O ANTIPETRALHA
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